Navegando por Autor VIEGAS, Thaís Emília de Sousa

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16-Jul-2020A governança ambiental e a globalização: as organizações não governamentais e a análise da atuação do Greenpeace na defesa do ÁrticoGALIZA, Leiza Monteiro DutraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidorPEREIRA, Natália FrazãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Lançamento? Talvez não. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambienteSOUSA, Daniel AiresTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023LGPD e direito à privacidade em meio a sociedade do consumo: o tratamento dos dados pessoais no comércio eletrônico a partir do pseudoconsentimento do consumidorMELO, Thalyta Sthefany MendesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Licenciamento ambiental e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise do Projeto de Lei nº 3.729 de 2004 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 65 de 2012MACHADO, Guilherme Afonso Soares e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Manipulação genética e a neoeugenia: o papel da bioética e do biodíreito nas pesquisas científicas na área da genéticaRODRIGUES, Evilyn Kananda TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Não li e concordo com os termos de uso: um estudo acerca das adesões ao iniciar o uso do Instagram, à luz do Código de Defesa do ConsumidorMELO, Larissa Ellen Queiroz deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018O animal não humano como sujeito de direitos e sua representação em juízoPINHEIRO, Tatiana Messala GomesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de consumo virtuaisNEMETE, Carolyn GilTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022O novo marco legal do saneamento básico: historicidade, (in)constitucionalidade, impacto para a sociedade maranhense e para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMANUNES, Ydssa Sthefane SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentávelCOUTINHO, Mylena Maria CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Os desafios na elaboração participativa da revisão do plano diretor de São Luís: uma análise da participação popular na elaboração do projeto de lei n° 147/2019ANDRADE, Artur Cantanhede deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019Permacultura e sustentabilidade urbana: uma alternativa para São Luís do Maranhão à luz do Estatuto da CidadeASSUNÇÃO, Beatriz Brito deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Preservar também é tendência: a violação do direito ambiental pela indústria da moda têxtil brasileiraSILVA, Camila Maria Assunção MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no BrasilOLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Real ou fake? o retoque em imagem publicitária, responsabilidade civil de influenciadores e o projeto de Lei nº 997/23SILVA, Thayná AlencarTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a aplicação da teoria no direito do consumidor brasileiroFERREIRA, Juliane ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Smart Ports: os impactos da modernização dos portos para o mercado de trabalho do TPACOSTA, Girlane Carvalho dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018STF, aplicação de tratados internacionais e CDC: uma discussão sobre os conflitos envolvendo passageiros de voos internacionaisMOUSINHO, Matheus RochaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020De terreiros a encostas: uma análise acerca do racismo e injustiças ambientais presentes no cotidiano de moradores da Rua MilitarMONTREUIL, João Vitor Meira deTrabalho de Conclusão de Curso