Navegando por Autor ASSIS, Maria Emília de Oliveira
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Nov-2023 | Adoção intuito personae: uma burla ao cadastro nacional de adoção? | SANTOS, Alexandre Maciel dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A entidade familiar multiespécie e a “licença peternidade” | SANTOS, Gabriela Lobato Oliveira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | Flexibilizações orçamentárias para enfrentamento da calamidade pública do covid-19 frente às limitações do direito financeiro constitucional | PINHEIRO, Beatriz Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | A (in) constitucionalidade do art.507-A da CLT a luz do principio do acesso à justiça | COELHO, Marcos Vinícius Cantanhede | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2023 | O regime geral da previdência social (RGPS) após a emenda constitucional 103/2019: o retrocesso social nas aposentadorias por incapacidade permanente | LIMA NETTO, Agostinho Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | “Público, mas nem tanto!”: a aplicação da LGPD e o princípio da publicidade notarial e registral no tratamento de dados de crianças e adolescentes pelas serventias extrajudiciais | SOUSA, Luciellen Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Regularização fundiária de terras indígenas: uma análise dos casos Xákmok Kásek vs. Paraguai e Povo Xucuru vs. Brasil | ASSIS, Maria Emília de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | A responsabilidade civil dos notários e registradores: uma análise de seu regime jurídico em consonância com a responsabilidade civil | SALOMÃO, Dhyovanna Maria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | A transformação dos contratos à luz da economia digital: uma análise sob a possibilidade de vicio no negócio jurídico pactuado entre os influenciadores digitais | EVERTON, Maria Clara Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
