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28-Nov-2018A lacuna jurídica da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contra parlamentares e sua (in) devida regulamentação pela ADI 5526BARATA, Vitor GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Lançamento? Talvez não. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambienteSOUSA, Daniel AiresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Lavagem de dinheiro com criptomoedas: a regulação como instrumento de combate à lavagem de dinheiro virtualPEREIRA, Catherine de Abreu CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Layout de varejo: análise do comportamento humano aplicada à arquitetura de varejo: um estudo arquitetônico para uma loja de Materiais de Construção em Urbano Santos (MA)SILVA, Taisa SoledadeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Leblon Península: a utilização de estratégias de marketing digital como forma de estímulo ao consumo e fidelização de clientes nos bares e restaurantes da Península, em São Luís-MA.TRINTA, Paloma Marão FelixTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023A legitimidade das decisões judiciais que estabelecem obrigações ao poder executivo no Brasil: exame de decisões exaradas em autos maranhensesSILVA, Flávio Vinicius Hesketh OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Lei anticorrupção e a preservação das empresasARAUJO, Vinícius Augusto GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Lei de responsabilidade fiscal e os limites de gastos com pessoal: uma análise acerca da terceirização e do terceiro setor como forma de “maquiamento” das despesas públicasARAUJO, Raphael Perdigão CostaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Lei do inquilinato (Lei nº 8.425/91): a regulamentação acerca da relação contratual como garantia à ordemFRÖHLICH, Débora GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2023A Lei nº 14.611/2023 como marco da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no exercício da mesma funçãoMONTEIRO, Josy Carla dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021A liberdade de culto em tempos de pandemia: análise da ADPF n°811 à luz do princípio da proporcionalidadeCONCEIÇÃO, João Gabriel AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Liberdade de expressão e o inquérito 4781 do STF como mecanismo de combate às fake newsSILVA, Rosilene Pinheiro daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Liberdade de expressão religiosa e democracia: a representatividade parlamentar evangélica e o respeito ao Estado laicoCARDOSO, Ayrton Lucena MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Licenciamento ambiental e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise do Projeto de Lei nº 3.729 de 2004 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 65 de 2012MACHADO, Guilherme Afonso Soares e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Liderança feminina: um estudo acerca dos desafios e oportunidades para mulheres no Porto do ItaquiROCHA, Priscila OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Limites do contrato de factoring: uma análise sobre as responsabilidades dos contratantes e de terceiros em relação ao crédito e os riscos do negócio jurídico à luz do entendimento do STJLUZ, Iverson Abreu daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020LOCK N GO: A análise da viabilidade do lançamento de um jogo de tabuleiroTARGINO, Guilherme CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Logística integrada e a gestão de cadeia de suprimentosFERNANDES, Gleibson AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Luto digital: os direitos fundamentais de personalidade e privacidade do de cujus versus o direito à sucessão dos herdeiros em relação ao acervo digitalTORQUATO, Beatriz de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Luz, câmera e transgressão: a mídia e a relação conflituosa com o processo penal, no caso RichthofenLEÃO, Vitória SousaTrabalho de Conclusão de Curso