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27-Nov-2018A proteção jurisdicional do direito à saúde: uma análise das tutelas provisórias de urgência para fornecimento de medicamentos nos processos em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MABARROS, Valéria CostaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Entre a coerção e a punição: poderes dos juízes e os limites de incidência das medidas atípicas nas execuções pecuniáriasREIS, Tharlane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Trabalhador portuário avulso e a questão da contratação prioritária ou exclusiva dos registrados no órgão gestor de mão de obra - OGMOASSIS, Bruna Serrador deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018A pirataria marítima e as suas consequências nos contratos de seguros marítimosALENCAR, Andressa SabóiaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Usucapião familiar: a análise do abandono do lar sob a ótica do animus domini e a hodierna aplicação jurisprudencialMORAES, Diana Samara ErvedosaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018A lacuna jurídica da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contra parlamentares e sua (in) devida regulamentação pela ADI 5526BARATA, Vitor GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Novos paradigmas acerca da responsabilidade civilMOURÃO, Thaissa da Silva NeresTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018A gratuidade da justiça e o novo CPC: da Assistência Judiciária às inovações do novo código e o uso atual do benefícioPEREIRA, Diego NevesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018O contrato de trabalho intermitente e a função social do contrato individual de trabalhoBATISTA, Carine Elizabeth AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Teletrabalho e as perspectivas dentro do ordenamento jurídico brasileiroBELLO, Drielly Guimarães BaptistaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Biopoder e poder disciplinar nos linchamentos: uma análise do comportamento coletivo à luz da teoria FoucaultianaSABÓIA, Letícia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Privatização das penitenciárias: uma investigação dialética acerca do negócio da violência no âmbito das políticas neoliberais a partir da criminologia críticaROJAS, Talysson Teodoro Travassos SanchezTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Transporte de carga viva por navios: a necessidade da criação de uma norma reguladora a partir do naufrágio em Vila do CondeCARDOSO, Camila BravimTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Flexibilização da jornada de trabalho: a constitucionalidade do banco de horasARRUDA, Juliana Pereira Flexibilização da jornada deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MAABREU, Larissa Caroline PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2018Mulher presa, filhos condenados: uma análise da aplicação do Habeas Corpus 143.641 na comarca da Grande Ilha de São Luís – MaranhãoBORGES, Lais PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2018O excesso de prazo na prolação de sentença penal: uma análise da súmula no 52 do STJ nas decisões do Tribunal de Justiça do MaranhãoBORGES, Matheus Aboud MatosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Serviço velado: a constitucionalidade do poder inquisitório da polícia militarBEZELGA, Caio Henrique FreireTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Os fins (não) justificam os meios: uma análise da Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa e a prejudicialidade às garantias processuais penais do Devido Processo Legal e à Ampla Defesa no acordo de Paulo Roberto CostaCOSTA, Danielle NunesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Licenciamento ambiental e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise do Projeto de Lei nº 3.729 de 2004 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 65 de 2012MACHADO, Guilherme Afonso Soares e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso