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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Dec-2021O abandono afetivo inverso: a solidão da terceira idade e a violação do dever de cuidado referente à proleNAZAR, Gabriella Galeana BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018O abandono afetivo inverso: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrioROLAND , Maria Marina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a UcrâniaBANDEIRA, Débora GomesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022O adoecimento psicológico dos Policiais Militares em decorrência das exigências impostas pela prática profissionalVALE, Gabriele da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022O aforamento pós-emenda constitucional no 46/05: uma análise das decisões de dispensa de foros e laudêmios na Gleba Rio AnilALVES, Roberto de Sousa PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2022O ambiente teatral e os impactos sobre a construção da expressão de gênero sob a perspectiva da análise do comportamentoLINDOSO, Gustavo Vitor Mendes BaldezTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021O Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a influência da intervenção do instituto no julgamento da ADPF no 54GALVÃO, Lucas Gabriel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018O animal não humano como sujeito de direitos e sua representação em juízoPINHEIRO, Tatiana Messala GomesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018O antes, o agora e o depois: a condição jurídica do refugiado no Brasil a partir da edição da lei 9.474/1997MACHADO, Alexandre Walisson Rêgo de TomazTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O arquivamento do inquérito policial e a Lei no 13.964/19: uma análise da sua repercussão à luz do sistema acusatórioLACERDA, Lyandra MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O beijo lascivo no crime de estupro: uma análise da proporcionalidade da pena no pós Lei no 12.015/09MOUZINHO, Mylane AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018O Cajueiro resiste? Análise da judicialização dos conflitos territoriais e o uso contra hegemônico do direito na busca por emancipação social São LuísMESQUITA, Ana Paula MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021O câncer de mama feminino como fator de sofrimento emocional para a família, segundo a ótica da Gestalt-terapiaPEREIRA, Danielle Cristina FrazãoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022O clima organizacional e seus reflexos na saúde do trabalhadorOLIVEIRA, Sâmia Freire Aguiar deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022O comércio internacional para as pequenas empresas: estudo de caso em empresa do setor alimentício maranhenseRAMOS NETO, Antonio Luiz EwertonTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O comissionamento como uma ferramenta de qualidade para entrega de obras ferroviárias: um estudo de caso na obra de duplicação da superestrutura ferroviária em São Luís - MAMARTINS, RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988GUIMARÃES, Tájara Marina LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de consumo virtuaisNEMETE, Carolyn GilTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018O contrato de trabalho intermitente e a função social do contrato individual de trabalhoBATISTA, Carine Elizabeth AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022O contrato de trabalho intermitente: a precarização do trabalhador intermitente após a reforma trabalhistaFIGUEIREDO, Laura Maria FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso