Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
5-Dec-2024	A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato	AMORIM, João Felipe Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023	“Mas ela é da família”: o estudo da situação das empregadas domésticas em condições análogas à de escravo no Brasil a partir do caso de Madalena Gordiano	SOUSA, Pedro Vitor Fernandes de	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2023	A sociedade anônima de futebol e o regime jurídicos dos clubes brasileiros: avanço jurídico ou fracasso anunciado?	LOBATO NETO, Ozeas Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023	Pacote anticrime: aplicação da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, sob a perspectiva do contraditório e das garantias estabelecidas na lei penal e processual penal São Luís	OLIVEIRA, João Guilherme Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023	Aspectos (in)constitucionais do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no sistema prisional brasileiro	SILVA, Brenda Aparecida Santos da	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023	Tokens não fungíveis: implicações legais na proteção da propriedade intelectual e remoção do conteúdo infrator	LIMA, Luana Passinho Lucena	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023	“Puta política”: uma análise do fazer direitos nos movimentos sociais de profissionais do sexo em São Luís – MA no período de 2019 a 2022	SANTOS, Natália Pires	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023	A controvérsia do marco temporal na demarcação de terras indígenas no Brasil: análise jurídica e implicações sociais	PINHEIRO, Thaynanda Kênnea Garcês	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023	A teoria da rotulação social aplicada à lógica do linchamento virtual: uma análise da dinâmica do cancelamento e sua abordagem pelo ordenamento jurídico brasileiro	SANTOS, Iago Hericles Frazão	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023	Injúria racial como crime de racismo: uma análise a partir da Lei nº 14.532/2023	BEZERRA, Gabriel Aroucha	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023	Real ou fake? o retoque em imagem publicitária, responsabilidade civil de influenciadores e o projeto de Lei nº 997/23	SILVA, Thayná Alencar	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023	A teoria da ponderação de Robert Alexy e os limites da liberdade religiosa no contexto do coronavírus: uma análise dos conflitos entre as decisões do STF sobre a restrição de cultos presenciais na pandemia da covid-19	SILVA, Ana Júlia Vieira Rezende da	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023	Lei anticorrupção e a preservação das empresas	ARAUJO, Vinícius Augusto Guimarães	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023	O crime de descumprimento de medida protetiva de urgência e o direito penal simbólico: uma análise sob a perspectiva da transversalidade de gênero	PINHEIRO, Murilo Gabriel da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023	Saúde para todos?: Estudo sobre a efetividade do direito às pessoas com Lúpus no Maranhão em face do princípio da dignidade da pessoa humana	SILVA, Gabrielly Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	Juízo robótico: a resolução online de litígios e o uso da inteligência artificial no direito processual brasileiro	SOUZA, Ana Carolinne Ribeiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023	Escravidão contemporânea: a configuração do serviço doméstico em condição análoga à escravidão sob o olhar do direito trabalhista e seus mecanismos de combate e prevenção no Brasil	RODRIGUES, Thaísa Mayara Saraiva	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023	Síndrome de Burnout: os impactos na vida e nos direitos dos trabalhadores	ARAÚJO, Rosiclea Gomes de	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023	Eutanásia no Brasil: possibilidade jurídica, direito à vida e a morte digna	MOREIRA, Ana Luísa Dias	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023	Lei do inquilinato (Lei nº 8.425/91): a regulamentação acerca da relação contratual como garantia à ordem	FRÖHLICH, Débora Garcia	Trabalho de Conclusão de Curso