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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Jun-2024 | As recusas dos planos de saúde quanto aos tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista: compreendendo as repercussões do atendimento do Superior Tribunal de Justiça | MESQUITA, Letícia Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2018 | Beleza, hiperconsumo e publicidade: um estudo a partir do direito do consumidor | BERNADO, Isabela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jul-2020 | A cláusula de eleição de foro nas relações de consumo | SEREJO, Nicholas Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Conflito aparente das normas consumeristas com os limites de indenização nos casos de extravio de bagagens em viagens internacionais: reflexões acerca da decisão do STF no Recurso Extraordinário 636.331 | SILVA, Markus Vinicius Cabral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Sep-2020 | A crueldade animal na indústria cosmética: o uso de animais em pesquisas laboratoriais e seus reflexos no âmbito jurídico | SILVA, Daniella Danna Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2018 | Dano ambiental (in)significante: uma análise sobre a incidência do princípio da insignificância em crimes ambientais | SILVA, Karoline Aguiar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | “Entre patas e beijos”: uma análise da utilização do método da experimentação animal pela indústria de cosméticos no Brasil em face do mito da beleza e do consumo consciente promovido pela ONU | MENDONÇA, Janna Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | Estudo sobre a Praça do Viva Renascença perante o exercício do direito à cidade em São Luís – MA | ALBUQUERQUE, João Eduardo Picanço de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2021 | Eutanasia ou suicídio asistido: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXI | FRANÇA, Maycon Benicio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jul-2020 | A governança ambiental e a globalização: as organizações não governamentais e a análise da atuação do Greenpeace na defesa do Ártico | GALIZA, Leiza Monteiro Dutra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidor | PEREIRA, Natália Frazão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Lançamento? Talvez não. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambiente | SOUSA, Daniel Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | LGPD e direito à privacidade em meio a sociedade do consumo: o tratamento dos dados pessoais no comércio eletrônico a partir do pseudoconsentimento do consumidor | MELO, Thalyta Sthefany Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2018 | Licenciamento ambiental e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise do Projeto de Lei nº 3.729 de 2004 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 65 de 2012 | MACHADO, Guilherme Afonso Soares e Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Manipulação genética e a neoeugenia: o papel da bioética e do biodíreito nas pesquisas científicas na área da genética | RODRIGUES, Evilyn Kananda Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2020 | Não li e concordo com os termos de uso: um estudo acerca das adesões ao iniciar o uso do Instagram, à luz do Código de Defesa do Consumidor | MELO, Larissa Ellen Queiroz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | O animal não humano como sujeito de direitos e sua representação em juízo | PINHEIRO, Tatiana Messala Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2021 | O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de consumo virtuais | NEMETE, Carolyn Gil | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2022 | O novo marco legal do saneamento básico: historicidade, (in)constitucionalidade, impacto para a sociedade maranhense e para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA | NUNES, Ydssa Sthefane Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentável | COUTINHO, Mylena Maria Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
