Navegando por Autor ARAÚJO, Anna Valéria de Miranda

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 8 a 24 de 24 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Dec-2020“Geriatela”: um fomento à “adoção de idosos” no BrasilFERREIRA, Helany Smith dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Herança digital e legislação brasileira: uma análise da possibilidade da transmissão do patrimônio digital do de cujus frente aos projetos de lei nº 8.562 de 2017 e nº 4.099-A de 2012ALMEIDA, Luiza Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020Herança digital e sucessão legítima: a sucessão dos bens armazenados no âmbito virtual e a ponderação entre o direito sucessório e o direito à privacidade de terceirosSOUSA, Nayara Patrícia Couto deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020Herança digital: sucessão das contas e dos bens digitais frente ao direito à privacidadeCOSTA, Rafael Vitor SousaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021A herança que eu não mereço: a abandono afetivo inverso como causa de deserdaçãoCOSTA, Luís Alberto Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A (I) legitimidade sucessória do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem: gestação pós-termoSILVA, Marina Kahelen Lins de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Meios adequados de resolução de conflitos: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da Covid-19LIMA, Marcia Thais Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018O abandono afetivo inverso: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrioROLAND , Maria Marina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Os alimentos na multiparentalidade: as consequências do reconhecimento da multiparentalidade em relação ao direito de alimentosCAMPOS, João Eduardo CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatóriosFONSECA, Giulia Maria CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018A proteção dos direitos da personalidade e a questão sucessória: um estudo à luz do episódio ―volto já‖ da série black mirrorBUONOCORE, Marina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020Reconhecimento da parentalidade socioafetiva na via extrajudicial em face do provimento no 83/2019 da Corregedoria Nacional de JustiçaDIAS, Vitoria Raquel FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e os efeitos sucessórios decorrentes: uma análise do termo inicial da prescrição na ação de petição de herançaSANTOS, Marcos Vinícius Sousa dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A responsabilidade civil nas relações de família: o direito à reparação idenizatória por danos existênciais decorrente do abandono afetivo inversoMENDES, Antônio Eduardo AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessóriosREIS, Angela CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Um novo começo: a adoção à brasileira e sua flexibilização para a caracterização da socioafetividadeSILVA, Alcicleia de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020União estável X coparentalidade: uma análise baseada no caso do apresentador Gugu Liberato à luz do direito das famílias moderno e seus efeitos no direito sucessórioDEMOUSSEAU, Garance LobatoTrabalho de Conclusão de Curso