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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 3-Dec-2019 | Familia multiespecie e a guarda de animais de estimação frente a dissolução da sociedade conjugal: agora que o amor acabou, o que será da Kiki? | SANTOS, Alice Maria de Jesus dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MA | FONSECA, Renata Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2019 | Família multiespécie: guarda compartilhada como mecanismo de garantia ao direito de convivência com o animal após a dissolução do vínculo afetivo à luz do Projeto de Lei nº 542 de 2018 | LEITE, Rafael da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | Filhos do litígio: reformulando a natureza retributiva dos instrumentos processuais previstos na Lei 12.318/2010 para a construção de caminhos autocompositivos | JÁCOME, Brenda Caroline do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Filiação socioafetiva: a valoração do vínculo afetivo diante da parentalidade biológica | SOUZA, Mickaellen Salazar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | Herança digital e legislação brasileira: uma análise da possibilidade da transmissão do patrimônio digital do de cujus frente aos projetos de lei nº 8.562 de 2017 e nº 4.099-A de 2012 | ALMEIDA, Luiza Leite de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jul-2020 | Herança digital e sucessão legítima: a sucessão dos bens armazenados no âmbito virtual e a ponderação entre o direito sucessório e o direito à privacidade de terceiros | SOUSA, Nayara Patrícia Couto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Herança digital: a transmissibilidade da herança e o direito à privacidade do de cujus | BOSKOS, Larissa Thais Marques de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2019 | A (im)possibilidade da participação (escuta) da criança e adolecente na mediação familiar | SALES, Anne Cardiani Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2019 | Justiça restaurativa nas relações de gênero: uma alternativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher | SODRÉ, Ana Carolina Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | Justiça restaurativa no âmbito da violência de gênero contra à mulher: o resgate do protagonismo da vítima na solução do conflito | BARROS, Laura Yasmim Milene Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | Mediação e responsabilidade parental: uma análise da atuação dos mediadores do Centro de Conciliação e Mediação de Família do TJMA com relação a responsabilidade parental no ano de 2020 | MENDES, Natália dos Santos da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | A mediação sanitária e judicialização da saúde em tempos de COVID 19 | SILVA, Allana Cristina Monteiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Meios adequados de resolução de conflitos: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da Covid-19 | LIMA, Marcia Thais Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | O abandono afetivo inverso: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrio | ROLAND , Maria Marina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2019 | O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões no instituto do casamento: avanço ou retrocesso social? | BRITO, Ariadna da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | O exercício da guarda compartilhada e a convivência familiar em tempos excepcionais: análise doutrinária e jurisprudencial a partir das restrições impostas pela pandemia do coronavírus | GOMES, Ana Paula Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | O lugar da mulher no código civil de 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativo | PACHECO, Thamires Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitos | SANTOS, Thainara Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | A prática do zero rating pelas operadoras de telefonia móvel: uma leitura sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro | CORREA, David Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
