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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 23-Jun-2022 | Pele alva e pele alvo: racismo e a seletividade do sistema penal, uma análise a partir da Teoria Criminològica Labelling Approach | FERREIRA, Leylane Thandara Almeida Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2021 | Planejamento familiar brasileiro: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização feminina | SOUSA, Elane Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Plágio e falsificação na indústria da moda: o impacto na imagem da marca | SILVA, Pablo Henrique dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humana | SILVA, Marcelo Augusto dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2021 | Prevalência do negociado sobre o legislado: uma análise do artigo 611- A da reforma trabalhista frente aos princípios do direito brasileiro | OLIVEIRA, Anderson Iago Monte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2020 | A proteção dos apátridas e as políticas de redução da apatridia no Brasil | ARAÚJO JÚNIOR, Luís Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2019 | A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialista | ROCHA, Leandro Sávio Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017): uma análise das inovações legislativas acerca da terceirização trabalhista no Brasil | FERREIRA, Rafael de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Refugiados climáticos: a proteção dos descolados pelo aumento do nível do mar | BRITO, Rayra Bello de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Sep-2020 | A relação entre os jogos de futebol e violência doméstica em São Luís - MA | SILVA, Karine Carreiro Fiock da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | Resex de Tauá-Mirim como mecanismo de proteção das comunidades tradicionais da zona rural II de São Luís frente ao avanço industrio-portuário | MENDES, Rayanne Gonzaga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2019 | Resolução CONAMA 398: a (des) necessidade de inclusão do Operador Portuário no rol do seu art. 1º. | FURTADO, Emilly Dayana Silqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2022 | A responsabilidade civil na relação entre o estado-administração e o titular de serventia cartorária: o elemento obrigacional solidariedade | GUIMARÃES, Gustavo Beserra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jul-2020 | A responsabilidade civil nas relações de família: o direito à reparação idenizatória por danos existênciais decorrente do abandono afetivo inverso | MENDES, Antônio Eduardo Assunção | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | Restituição de verbas em demanda previdenciária: a (im)possibilidade de devolução de benefìcios recebidos por força de tutla antecipada. | TRINDADE, Gerson Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2022 | Revolução digital no processo jurídico: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização processual nos Juizados Especiais Cíveis | CASTRO FILHO, George Andrey Ferro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Se toda forma de amor vale a pena, os efeitos sucessórios serão os mesmos do casamento? estudo sobre a chance de integração do companheiro como herdeiro necessário após a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil | VIEIRA, Elayne de Jesus Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2019 | Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019. | SOUSA, Luana Paiva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2019 | Teoria dos jogos no direito eleitoral frente ao caso Lula: análise jurídica sobre a (im)possibilidade de sua candidatura | GUERREIRO JÚNIOR SEGUNDO, Antonio Pacheco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Tokens não fungíveis: implicações legais na proteção da propriedade intelectual e remoção do conteúdo infrator | LIMA, Luana Passinho Lucena | Trabalho de Conclusão de Curso |
