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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Dec-2018 | A abordagem dos conflitos familiares no âmbito do poder judiciário: uma releitura necessária a partir da mediação de conflitos | FROES , Juliana Alencar de Lisboa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães solo | SANTOS, Millena Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Acidentes de navegação em canal de acesso: o papel da autoridade portuária a luz do estudo de casos | FROTA, Vitória Helena Mont’Alverne | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | A ação penal pública incondicionada ao crime de estrupo contra a mulher: uma análise das suas repercussões frente à autonomia da vítima e da violência institucional | ARAÚJO, Melca Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jul-2020 | Adaptação de fachadas históricas de maneira inclusiva para pessoas com deficiências visuais, São Luís - MA | JORGE, Stefi Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2021 | Adequação da norma ao fato: uma análise quantitativa e qualitativa da percepção da publicidade nos relacionamentos homoafetivos e a possibilidade de relativização do requisito da convivência pública pelos Tribunais de Justiça | RIBEIRO, Noele da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | A adesão à recuperação extrajudicial por cartórios como instrumento de reestruturação das empresas brasileiras: uma análise das alterações trazidas pela lei 14.112/2020 | COSTA, Luiza Caroline Silva da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Adoção de idosos: a busca pelo direito da convivência familiar e comunitária da terceira idade | PEREIRA, Rayssa Lorenna Pereira e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civil | LESSA, Brenda Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | Afinal, o que é ser mulher?: a (im)possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima de feminicídio | VAZ, Dryelle Fernanda da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Nov-2018 | Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA: uma análise acerca do poder normativo em contraposição à Lei Federal no caso das substâncias anorexígenas | LEITE, Renan Castro Cordeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Alexa, uma espiã silenciosa: a (im)possibilidade da submissão das assistentes virtuais ao processo penal brasileiro no desígnio da persecução penal probatória | OLIVEIRA, Ana Carolina Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2021 | Alienação parental e as falsas denúncias de abuso sexual no âmbito familiar | SANTOS, Joaquim Henrique Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2021 | A alienação parental em meio a pandemia da covid-19: a intensificação do conflito familiar no decorrer do isolamento social obrigatório | BATALHA, Ana Carolina de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileira | SANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | Alimentos gravídicos: análise acerca da (im)possibilidade de indenização ao suposto pai em caso de negatividade de paternidade. | BRITO, Cidália Caroline Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2019 | Alteração do sistema recursal do processo penal: análise dos recursos em espécie no projeto de lei nº 8.045/2010 à luz da constituição federal de 1988 | CARVALHO, Anna Keccia de Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | Alterações na noção de posse no direito brasileiro e seus reflexos nos conflitos fundiários coletivos judicializados no município de Paço do Lumiar / MA | SILVA, Daniel Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Nov-2022 | Anais do 9º Seminário Docomomo Norte/Nordeste | LOPES, José Antonio Viana Lopes; MELO, Alcilia Afonso de Albuquerque e | Anais de evento |
| 3-Dec-2019 | Análise da eficácia do controle exercido pela CGU e TCU dos portais de transparência da administração pública | PESTANA JUNIOR, Fernando Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
