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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 3-Dec-2018 | Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociais | SILVA, Eliane do Remédio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2018 | Trabalho prisional: a efetivação dos direitos e deveres previstos da Lei de Execução Penal à luz do Programa Começar de Novo | MOTA, Gabriella Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2018 | Dano ambiental (in)significante: uma análise sobre a incidência do princípio da insignificância em crimes ambientais | SILVA, Karoline Aguiar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2018 | A (in) eficácia da ressocialização a partir do método APAC | SILVA , Paula Mendonça da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | O antes, o agora e o depois: a condição jurídica do refugiado no Brasil a partir da edição da lei 9.474/1997 | MACHADO, Alexandre Walisson Rêgo de Tomaz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Formulário de apuração de transgressão disciplinar - FATD: ausência do devido processo legal no processo disciplinar militar | PEREIRA, José de Ribamar Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | A responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a aplicação da teoria no direito do consumidor brasileiro | FERREIRA, Juliane Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Trabalho em condições análogas às de escravos: a desconcentração da cadeia de produção das empresas de vestuário através das subcontratações de oficinas de costura para obtenção de produtos através de mão de obra barata e migrante | SOARES, Kelly Karine Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Inquérito policial: uma análise sobre a aplicabilidade dos princípios do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal | SOUSA, Kelverson Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Planejamento reprodutivo e esterilização voluntária: uma análise acerca da inconstitucionalidade presente em alguns requisitos do artigo 10 da Lei 9.263/96 | BONFIM, Maria Laura Aragão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Regularização fundiária de terras indígenas: uma análise dos casos Xákmok Kásek vs. Paraguai e Povo Xucuru vs. Brasil | ASSIS, Maria Emília de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidor | PEREIRA, Natália Frazão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentável | COUTINHO, Mylena Maria Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | A usucapião extrajudicial definida pelo novo código de processo civil: uma análise acerca dos institutos que circundam esse novo dispositivo e a sua relação com a esfera administrativa com enfoque no Estado do Maranhão | GOMES, Breno Richard Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Procedimento extrajudicial do protesto de títulos e outros documentos de dívidas: a (in)eficácia na recuperação de crédito no Município de São Luís - MA | DINIZ, Ramon Luis Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | “Há algo de podre no reino da Dinamarca”: análise dos impactos causados pelos discursos midiáticos diante da luta por direitos e da emancipação sócio-política da Comunidade Cajueiro em São Luís - MA | MATOS, Alice Rêgo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | O Cajueiro resiste? Análise da judicialização dos conflitos territoriais e o uso contra hegemônico do direito na busca por emancipação social São Luís | MESQUITA, Ana Paula Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | Alterações na noção de posse no direito brasileiro e seus reflexos nos conflitos fundiários coletivos judicializados no município de Paço do Lumiar / MA | SILVA, Daniel Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | A abordagem dos conflitos familiares no âmbito do poder judiciário: uma releitura necessária a partir da mediação de conflitos | FROES , Juliana Alencar de Lisboa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | O abandono afetivo inverso: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrio | ROLAND , Maria Marina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
