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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Dec-2023 | Navegação de cabotagem: a atuação estatal frente à necessidade da regulamentação setorial independente | EVANGELISTA, Bianca Caroline Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2020 | Não li e concordo com os termos de uso: um estudo acerca das adesões ao iniciar o uso do Instagram, à luz do Código de Defesa do Consumidor | MELO, Larissa Ellen Queiroz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | Necrose pulpar em pacientes com anemia falciforme: uma revisão de literatura | PEREIRA, Jossany Sanarelly Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2021 | Novo marco legal do saneamento: uma análise das inovações à luz da lei no 14.026/2020 | FERREIRA, Matheus Henrique Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2019 | Novos mecanismos de controle à corrupção nos processos licitatórios | SANTOS, Andressa Machado dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2018 | Novos paradigmas acerca da responsabilidade civil | MOURÃO, Thaissa da Silva Neres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Nulidades no processo penal: o inquérito policial e suas “meras irregularidades” | OMENA, Samuel Antônio Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2021 | O abandono afetivo inverso: a solidão da terceira idade e a violação do dever de cuidado referente à prole | NAZAR, Gabriella Galeana Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | O abandono afetivo inverso: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrio | ROLAND , Maria Marina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a Ucrânia | BANDEIRA, Débora Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2022 | O adoecimento psicológico dos Policiais Militares em decorrência das exigências impostas pela prática profissional | VALE, Gabriele da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2022 | O aforamento pós-emenda constitucional no 46/05: uma análise das decisões de dispensa de foros e laudêmios na Gleba Rio Anil | ALVES, Roberto de Sousa Pacheco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2022 | O ambiente teatral e os impactos sobre a construção da expressão de gênero sob a perspectiva da análise do comportamento | LINDOSO, Gustavo Vitor Mendes Baldez | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2021 | O Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a influência da intervenção do instituto no julgamento da ADPF no 54 | GALVÃO, Lucas Gabriel Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | O animal não humano como sujeito de direitos e sua representação em juízo | PINHEIRO, Tatiana Messala Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | O antes, o agora e o depois: a condição jurídica do refugiado no Brasil a partir da edição da lei 9.474/1997 | MACHADO, Alexandre Walisson Rêgo de Tomaz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | O arquivamento do inquérito policial e a Lei no 13.964/19: uma análise da sua repercussão à luz do sistema acusatório | LACERDA, Lyandra Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | O beijo lascivo no crime de estupro: uma análise da proporcionalidade da pena no pós Lei no 12.015/09 | MOUZINHO, Mylane Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | O Cajueiro resiste? Análise da judicialização dos conflitos territoriais e o uso contra hegemônico do direito na busca por emancipação social São Luís | MESQUITA, Ana Paula Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | O câncer de mama feminino como fator de sofrimento emocional para a família, segundo a ótica da Gestalt-terapia | PEREIRA, Danielle Cristina Frazão | Trabalho de Conclusão de Curso |
