Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
28-Jun-2023	Contrato de fidelidade: As consequências jurídicas na responsabilidade extrapatrimonial diante da violação do dever de fidelidade no matrimônio	MATOS, João Gabriel Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023	“Público, mas nem tanto!”: a aplicação da LGPD e o princípio da publicidade notarial e registral no tratamento de dados de crianças e adolescentes pelas serventias extrajudiciais	SOUSA, Luciellen Marques	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023	Nulidades no processo penal: o inquérito policial e suas “meras irregularidades”	OMENA, Samuel Antônio Aguiar	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023	Judicialização da saúde pública no Maranhão: uma análise do direto coletivo à saúde no contexto pandêmico	COÊLHO, Guilherme Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023	Jurisdição Constitucional dos povos indígenas: a legitimidade das entidades representativas de minorias nas ações de controle concentrado no STF	RIBEIRO FILHO, José Evaldo	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023	O direito ao trabalho digno da população gay brasileira e a justiça do trabalho: uma análise da discriminação por orientação sexual nas relações de emprego no Brasil e a direito á indenização	LIMA, Aigo Mireia Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023	Ativismo judicial como meio de defesa de direitos fundamentais: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia	GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023	Os contratos de gestão como instrumento de garantia ao direito fundamental à saúde a partir da atuação da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão	CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023	A legitimidade das decisões judiciais que estabelecem obrigações ao poder executivo no Brasil: exame de decisões exaradas em autos maranhenses	SILVA, Flávio Vinicius Hesketh Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023	Transição da matriz energética para fontes renováveis como meio de redução da pobreza energética no Brasil: um estudo sob a perspectiva do direito constitucional	ELIAS, Juliana Bertrand	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023	Deslocamento ilícito interparental de crianças e adolescentes e alienação parental: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças	LIMA, Raphaela Barros de	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023	Contrato de trabalho do jogador profissional de futebol: evolução histórica do futebol, disposições contratuais e peculiaridades	NASCIMENTO, Luciano Porto	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023	A atuação do poder público na fiscalização das medidas protetivas de urgência no Maranhão	MOURA, Kézia Layse Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023	Flexibilizações orçamentárias para enfrentamento da calamidade pública do covid-19 frente às limitações do direito financeiro constitucional	PINHEIRO, Beatriz Maciel	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023	Juízo de periculosidade: entre a natureza cautelar da prisão preventiva e a fragilização da presunção de inocência	SANTOS, Thalyane Bianca Sá	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023	A proteção jurídica da criança e do adolescente com transtorno do espectro autista: uma análise acerca da garantia do direito fundamental à saúde	SILVA, Lucinda do Espírito Santo Caldas da	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2023	A remuneração dos jornalistas pelas plataformas de notícias digitais com base no direito autoral	SILVA, João Gabriel Soares da	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023	Da (in) constitucionalidade do uso da apreensão de passaporte e suspensão da carteira nacional de habilitação enquanto medidas executivas atípicas: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade no 5.941/DF	MIRANDA FILHO, Vagner Bezerra	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023	A execução extrajudicial no direito português e a possibilidade de sua utilização como paradigma à extrajudicialização das execuções civis no Brasil	SILVA, Brenno Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023	Intervenção militar: os limites do poder das forças armadas para a manutenção do Estado Democrático de Direito	RABELO, Tiago Nicolal Cardoso	Trabalho de Conclusão de Curso