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23-Jun-2022A proteção de dados pessoais como cláusula pétrea: a atuação do poder constituinte reformadorCOSTA, Brenda Saphira Lopes CantanhedeTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Proteção de dados pessoais e democracia: os impactos do tratamento de dados nas eleições brasileiras de 2018ALMEIDA, Thiago MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022Proteção de dados versus saúde pública durante a pandemia de Covid-19 no BrasilCOSTA, Isabel NaufelTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020A proteção dos apátridas e as políticas de redução da apatridia no BrasilARAÚJO JÚNIOR, Luís Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018A proteção dos direitos da personalidade e a questão sucessória: um estudo à luz do episódio ―volto já‖ da série black mirrorBUONOCORE, Marina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022A proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados no cenário da pandemia da covid-19ALBUQUERQUE, Vinícius Aías ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018A proteção jurisdicional do direito à saúde: uma análise das tutelas provisórias de urgência para fornecimento de medicamentos nos processos em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MABARROS, Valéria CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023A proteção jurídica da criança e do adolescente com transtorno do espectro autista: uma análise acerca da garantia do direito fundamental à saúdeSILVA, Lucinda do Espírito Santo Caldas daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Punir e ressocializar: o dilema do Estado do MaranhãoSILVA, Raquel de Jesus da CruzTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023“Puta política”: uma análise do fazer direitos nos movimentos sociais de profissionais do sexo em São Luís – MA no período de 2019 a 2022SANTOS, Natália PiresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023“Público, mas nem tanto!”: a aplicação da LGPD e o princípio da publicidade notarial e registral no tratamento de dados de crianças e adolescentes pelas serventias extrajudiciaisSOUSA, Luciellen MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Qualidade no atendimento como fator de crescimento empresarial na Clínica VerasRODRIGUES, Fernanda Cristina Araujo MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Qualidade no atendimento como fator de crescimento empresarial na clínica verasRODRIGUES, Fernanda Cristina Araújo MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Qualidade no atendimento como fator de crescimento empresarial na clínica veras.FERREIRA, Lais CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Quando a vida imita a arte: um estudo interdisciplinar acerca do exercício do voto no contexto de crise democrática a partir da obra de José Saramago, Ensaio sobre a LucidezREIS, Vanessa SaraivaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no MaranhãoANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023De que modo o supremo tribunal federal vem decidindo em matérias naturalmente de competência do legislativo: a fim de garantir a legitimidade democrática da atividade judicialBISPO, Marcio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019“Que seja feita a minha vontade”: uma análise das diretivas antecipadas de vontade e da autonomia da vontade frente ao direito de morrer com dignidadeSILVEIRA, Júlia Delis Rocha daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020“Quem não tem cão, caça como gato”: a dificuldade de acesso á justiça e o pluralismo jurídico na sociedadePINTO, João Victor SousaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no BrasilOLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso