Mostrando resultados 535 a 554 de 692
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Jun-2022 | A proteção de dados pessoais como cláusula pétrea: a atuação do poder constituinte reformador | COSTA, Brenda Saphira Lopes Cantanhede | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2021 | Proteção de dados pessoais e democracia: os impactos do tratamento de dados nas eleições brasileiras de 2018 | ALMEIDA, Thiago Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2022 | Proteção de dados versus saúde pública durante a pandemia de Covid-19 no Brasil | COSTA, Isabel Naufel | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2020 | A proteção dos apátridas e as políticas de redução da apatridia no Brasil | ARAÚJO JÚNIOR, Luís Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2018 | A proteção dos direitos da personalidade e a questão sucessória: um estudo à luz do episódio ―volto já‖ da série black mirror | BUONOCORE, Marina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2022 | A proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados no cenário da pandemia da covid-19 | ALBUQUERQUE, Vinícius Aías Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2018 | A proteção jurisdicional do direito à saúde: uma análise das tutelas provisórias de urgência para fornecimento de medicamentos nos processos em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MA | BARROS, Valéria Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2023 | A proteção jurídica da criança e do adolescente com transtorno do espectro autista: uma análise acerca da garantia do direito fundamental à saúde | SILVA, Lucinda do Espírito Santo Caldas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | Punir e ressocializar: o dilema do Estado do Maranhão | SILVA, Raquel de Jesus da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2023 | “Puta política”: uma análise do fazer direitos nos movimentos sociais de profissionais do sexo em São Luís – MA no período de 2019 a 2022 | SANTOS, Natália Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | “Público, mas nem tanto!”: a aplicação da LGPD e o princípio da publicidade notarial e registral no tratamento de dados de crianças e adolescentes pelas serventias extrajudiciais | SOUSA, Luciellen Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | Qualidade no atendimento como fator de crescimento empresarial na Clínica Veras | RODRIGUES, Fernanda Cristina Araujo Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | Qualidade no atendimento como fator de crescimento empresarial na clínica veras | RODRIGUES, Fernanda Cristina Araújo Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | Qualidade no atendimento como fator de crescimento empresarial na clínica veras. | FERREIRA, Lais Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Quando a vida imita a arte: um estudo interdisciplinar acerca do exercício do voto no contexto de crise democrática a partir da obra de José Saramago, Ensaio sobre a Lucidez | REIS, Vanessa Saraiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no Maranhão | ANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2023 | De que modo o supremo tribunal federal vem decidindo em matérias naturalmente de competência do legislativo: a fim de garantir a legitimidade democrática da atividade judicial | BISPO, Marcio Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2019 | “Que seja feita a minha vontade”: uma análise das diretivas antecipadas de vontade e da autonomia da vontade frente ao direito de morrer com dignidade | SILVEIRA, Júlia Delis Rocha da | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | “Quem não tem cão, caça como gato”: a dificuldade de acesso á justiça e o pluralismo jurídico na sociedade | PINTO, João Victor Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil | OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |