Navegando por Autor FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira

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Dec-2023Judicialização da previdência social: análise acerca das (dis)funcionalidades do sistema previdenciário brasileiro no âmbito do 7ª Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de São Luís-MAAQUINO, Elisabeth Cristina Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Lei do inquilinato (Lei nº 8.425/91): a regulamentação acerca da relação contratual como garantia à ordemFRÖHLICH, Débora GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Mediação e responsabilidade parental: uma análise da atuação dos mediadores do Centro de Conciliação e Mediação de Família do TJMA com relação a responsabilidade parental no ano de 2020MENDES, Natália dos Santos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MASOUSA, Vanailde Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020“Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiaresRODRIGUES, Carlos Eduardo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Novos paradigmas acerca da responsabilidade civilMOURÃO, Thaissa da Silva NeresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022O direito do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise sobre a existência de trabalho análogo á escravidão no Estado do Maranhão e a implantação de politicas públicas para o seu enfrentamentoSANTOS, Érica Ângela Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019O que querem as mulheres? Uma análise criminológica do feminicídio sob a ótica da mínima intervenção penalSILVA, Camila MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023O regime geral da previdência social (RGPS) após a emenda constitucional 103/2019: o retrocesso social nas aposentadorias por incapacidade permanenteLIMA NETTO, Agostinho FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O trabalho doméstico enquanto serviço essencial no contexto da pandemia do covid- 19 no Brasil: uma herança da dominação e violência interseccionais decorrentes da escravidãoJANSEM, Vitória Helena LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Órfãos de pais vivos: uma análise do abandono afetivo infantil relacionado com o dever de cuidar e a obrigação de reparar á luz do direito brasileiroVILANOVA, Cleydiane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020A pandemia de covid-19 e o instituto da revisão contratual: uma análise da aplicabilidade das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva nos contratosMONTEIRO, Julyanna Assunção SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023A prática do stealthing e a insegurança jurídica brasileira: uma análise à luz do Código Penal e da violência de gêneroITAPARY, Mariana TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022A prescrição intercorrente na execução fiscal: uma análise crítica do Resp. n° 1.340.553/RS de 2018 em face do princípio da supremacia do interesse públicoGONÇALVES, Antônia Verônica da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021Prevalência do negociado sobre o legislado: uma análise do artigo 611- A da reforma trabalhista frente aos princípios do direito brasileiroOLIVEIRA, Anderson Iago MonteTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Procedimento extrajudicial do protesto de títulos e outros documentos de dívidas: a (in)eficácia na recuperação de crédito no Município de São Luís - MADINIZ, Ramon Luis SousaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018A proteção jurisdicional do direito à saúde: uma análise das tutelas provisórias de urgência para fornecimento de medicamentos nos processos em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MABARROS, Valéria CostaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023“Público, mas nem tanto!”: a aplicação da LGPD e o princípio da publicidade notarial e registral no tratamento de dados de crianças e adolescentes pelas serventias extrajudiciaisSOUSA, Luciellen MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e os efeitos sucessórios decorrentes: uma análise do termo inicial da prescrição na ação de petição de herançaSANTOS, Marcos Vinícius Sousa dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022Responsabilidade civil das empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): um estudo de caso sobre a adequação da LGPD na empresa Assunção Promotora Eireli em São Luís/MASILVA, Késsia Christina RosaTrabalho de Conclusão de Curso