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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Dec-2021 | O abandono afetivo inverso: a solidão da terceira idade e a violação do dever de cuidado referente à prole | NAZAR, Gabriella Galeana Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a Ucrânia | BANDEIRA, Débora Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2018 | O Cajueiro resiste? Análise da judicialização dos conflitos territoriais e o uso contra hegemônico do direito na busca por emancipação social São Luís | MESQUITA, Ana Paula Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | GUIMARÃES, Tájara Marina Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2022 | O contrato de trabalho intermitente: a precarização do trabalhador intermitente após a reforma trabalhista | FIGUEIREDO, Laura Maria Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | O direito ao trabalho digno da população gay brasileira e a justiça do trabalho: uma análise da discriminação por orientação sexual nas relações de emprego no Brasil e a direito á indenização | LIMA, Aigo Mireia Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | O direito fundamental à escusa de consciência: aspectos de sua garantia a testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618 | OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2022 | O instituto da “guarda” na família multiespécie: do destino do animal de estimação após a separação do casal | SILVA, Patrick Ravannelle Uchôa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | O problema da (não) apreensão do giro ontológico linguístico na hermenêutica jurídica jurisprudencial: a garantia da segurança jurídica de constitucionalidade brasileiro | SILVA JÚNIOR, Fernando Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | O que mudou? A autonomia civil da pessoa com deficiência intelectual frente à lei no 13.146/15 | SANTOS, Karine de Jesus Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | O superendividamento das pessoas idosas: uma análise acerca da hipervulnerabilidade da pessoa idosa e a lei no 14.181/2021 | OLIVEIRA, Wilkio Akassio dos Anjos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2022 | O uso da religião como instrumento de abuso de poder nas eleições: um estudo de campo da influência religiosa em um interior da baixada maranhense | PEREIRA, Leonardo Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | O “K” da questão: um estudo sobre o discurso de ódio contra os K-poppers em comentários no Twitter e sua repercussão no direito brasileiro | MENDES, Mariana Raquel Pereira Alvares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | A ocupação de praias por empreendimentos do setor hoteleiro sob a égide do direito brasileiro: estudo de caso da Península da Ponta d’Areia – São Luís, MA | SILVA, Thaynara Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Online: limites da liberdade de expressão e os desafios da era da informação | MELO NETO, Haroldo Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2023 | Os impactos da LGPD no âmbito trabalhista | SPINDOLA, Pedro Amaral de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2022 | Pele alva e pele alvo: racismo e a seletividade do sistema penal, uma análise a partir da Teoria Criminològica Labelling Approach | FERREIRA, Leylane Thandara Almeida Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2021 | Planejamento familiar brasileiro: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização feminina | SOUSA, Elane Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Plágio e falsificação na indústria da moda: o impacto na imagem da marca | SILVA, Pablo Henrique dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humana | SILVA, Marcelo Augusto dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
