Navegando por Autor VIEGAS, Thaís Emília de Sousa

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7-Dec-2018Beleza, hiperconsumo e publicidade: um estudo a partir do direito do consumidorBERNADO, IsabelaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A cláusula de eleição de foro nas relações de consumoSEREJO, Nicholas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Conflito aparente das normas consumeristas com os limites de indenização nos casos de extravio de bagagens em viagens internacionais: reflexões acerca da decisão do STF no Recurso Extraordinário 636.331SILVA, Markus Vinicius CabralTrabalho de Conclusão de Curso
22-Sep-2020A crueldade animal na indústria cosmética: o uso de animais em pesquisas laboratoriais e seus reflexos no âmbito jurídicoSILVA, Daniella Danna Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Dano ambiental (in)significante: uma análise sobre a incidência do princípio da insignificância em crimes ambientaisSILVA, Karoline Aguiar daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020“Entre patas e beijos”: uma análise da utilização do método da experimentação animal pela indústria de cosméticos no Brasil em face do mito da beleza e do consumo consciente promovido pela ONUMENDONÇA, Janna CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023Estudo sobre a Praça do Viva Renascença perante o exercício do direito à cidade em São Luís – MAALBUQUERQUE, João Eduardo Picanço deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Eutanasia ou suicídio asistido: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXIFRANÇA, Maycon BenicioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020A governança ambiental e a globalização: as organizações não governamentais e a análise da atuação do Greenpeace na defesa do ÁrticoGALIZA, Leiza Monteiro DutraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidorPEREIRA, Natália FrazãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Lançamento? Talvez não. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambienteSOUSA, Daniel AiresTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Licenciamento ambiental e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise do Projeto de Lei nº 3.729 de 2004 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 65 de 2012MACHADO, Guilherme Afonso Soares e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Manipulação genética e a neoeugenia: o papel da bioética e do biodíreito nas pesquisas científicas na área da genéticaRODRIGUES, Evilyn Kananda TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Não li e concordo com os termos de uso: um estudo acerca das adesões ao iniciar o uso do Instagram, à luz do Código de Defesa do ConsumidorMELO, Larissa Ellen Queiroz deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018O animal não humano como sujeito de direitos e sua representação em juízoPINHEIRO, Tatiana Messala GomesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de consumo virtuaisNEMETE, Carolyn GilTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022O novo marco legal do saneamento básico: historicidade, (in)constitucionalidade, impacto para a sociedade maranhense e para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMANUNES, Ydssa Sthefane SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentávelCOUTINHO, Mylena Maria CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Os desafios na elaboração participativa da revisão do plano diretor de São Luís: uma análise da participação popular na elaboração do projeto de lei n° 147/2019ANDRADE, Artur Cantanhede deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019Permacultura e sustentabilidade urbana: uma alternativa para São Luís do Maranhão à luz do Estatuto da CidadeASSUNÇÃO, Beatriz Brito deTrabalho de Conclusão de Curso