Navegando por Autor MOURA, João Carlos da Cunha

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14-Dec-2020Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães soloSANTOS, Millena CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Biopoder e poder disciplinar nos linchamentos: uma análise do comportamento coletivo à luz da teoria FoucaultianaSABÓIA, Letícia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Da inconstitucionalidade da decretação da prisão preventiva como fundamento na garantia da ordem públicaLAGO, Ivo Márcio PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Delação premiada em crime de tráfico de drogas: conflito entre a Lei 11.343/06 e a Lei 12.850/13BIGOT, Guy-Damien SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Discurso jurídico penal: a execução provisória da pena no discurso do Supremo Tribunal FederalSOUZA, João Fernando Aragão deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Encarceramento feminino por tráfico de drogas e associação ao tráfico: um estudo realizado na Unidade Prisional Feminina de São Luís – MA (UPFEM)SENA , Marianna Laíla PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A execução penal na contramão do estado democrático de direito: crise permanente do sistema carcerárioMARTINS, June GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Extraditados: um estudo do direito comparado sobre a regra do non inquiry no Brasil e nos Estados UnidosLOPES, Amanda RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Família do lado esquerdo do peito? Uma análise da proteção jurídico-penal em fase do abuso sexual infantil intrafamiliar com enfoque na revitimização da vitimaLAGO, Beatriz RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Formulário de apuração de transgressão disciplinar - FATD: ausência do devido processo legal no processo disciplinar militarPEREIRA, José de Ribamar MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Homicídio privilegiado-qualificado como crime hediondo: uma análise na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do MaranhãoLIMA JUNIOR, Valber GomesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021“In dubio pro stereotypo”: analisando o impacto da cultura do estrupo em decisões judiciaisLOPES, Ana Letícia Garcia CantanhedeTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018A (in) eficácia da ressocialização a partir do método APACSILVA , Paula Mendonça daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Inclusão dos surdos no mercado de trabalho sob a perspectiva socioeconômica capitalistaBRITO, Emmily Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Inquérito policial: uma análise sobre a aplicabilidade dos princípios do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminalSOUSA, Kelverson AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Justiça restaurativa nas relações de gênero: uma alternativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulherSODRÉ, Ana Carolina CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Lavagem de dinheiro com criptomoedas: a regulação como instrumento de combate à lavagem de dinheiro virtualPEREIRA, Catherine de Abreu CostaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Luz, câmera e transgressão: a mídia e a relação conflituosa com o processo penal, no caso RichthofenLEÃO, Vitória SousaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021O estrupo corretivo: as vertentes do preconceito contra as mulheres lésbicasLOPES, Fernanda SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019O que querem as mulheres? Uma análise criminológica do feminicídio sob a ótica da mínima intervenção penalSILVA, Camila MenezesTrabalho de Conclusão de Curso