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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 14-Dec-2020 | Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães solo | SANTOS, Millena Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2018 | Biopoder e poder disciplinar nos linchamentos: uma análise do comportamento coletivo à luz da teoria Foucaultiana | SABÓIA, Letícia Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | Da inconstitucionalidade da decretação da prisão preventiva como fundamento na garantia da ordem pública | LAGO, Ivo Márcio Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | Delação premiada em crime de tráfico de drogas: conflito entre a Lei 11.343/06 e a Lei 12.850/13 | BIGOT, Guy-Damien Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | Discurso jurídico penal: a execução provisória da pena no discurso do Supremo Tribunal Federal | SOUZA, João Fernando Aragão de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | Encarceramento feminino por tráfico de drogas e associação ao tráfico: um estudo realizado na Unidade Prisional Feminina de São Luís – MA (UPFEM) | SENA , Marianna Laíla Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | A execução penal na contramão do estado democrático de direito: crise permanente do sistema carcerário | MARTINS, June Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Extraditados: um estudo do direito comparado sobre a regra do non inquiry no Brasil e nos Estados Unidos | LOPES, Amanda Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2021 | Família do lado esquerdo do peito? Uma análise da proteção jurídico-penal em fase do abuso sexual infantil intrafamiliar com enfoque na revitimização da vitima | LAGO, Beatriz Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Formulário de apuração de transgressão disciplinar - FATD: ausência do devido processo legal no processo disciplinar militar | PEREIRA, José de Ribamar Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | Homicídio privilegiado-qualificado como crime hediondo: uma análise na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão | LIMA JUNIOR, Valber Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2021 | “In dubio pro stereotypo”: analisando o impacto da cultura do estrupo em decisões judiciais | LOPES, Ana Letícia Garcia Cantanhede | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2018 | A (in) eficácia da ressocialização a partir do método APAC | SILVA , Paula Mendonça da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2020 | Inclusão dos surdos no mercado de trabalho sob a perspectiva socioeconômica capitalista | BRITO, Emmily Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Inquérito policial: uma análise sobre a aplicabilidade dos princípios do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal | SOUSA, Kelverson Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2019 | Justiça restaurativa nas relações de gênero: uma alternativa na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher | SODRÉ, Ana Carolina Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Lavagem de dinheiro com criptomoedas: a regulação como instrumento de combate à lavagem de dinheiro virtual | PEREIRA, Catherine de Abreu Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2021 | Luz, câmera e transgressão: a mídia e a relação conflituosa com o processo penal, no caso Richthofen | LEÃO, Vitória Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2021 | O estrupo corretivo: as vertentes do preconceito contra as mulheres lésbicas | LOPES, Fernanda Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2019 | O que querem as mulheres? Uma análise criminológica do feminicídio sob a ótica da mínima intervenção penal | SILVA, Camila Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
