Navegando por Autor SOUSA, Arnaldo Vieira

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15-Dec-2020Acidentes de navegação em canal de acesso: o papel da autoridade portuária a luz do estudo de casosFROTA, Vitória Helena Mont’AlverneTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Alterações na noção de posse no direito brasileiro e seus reflexos nos conflitos fundiários coletivos judicializados no município de Paço do Lumiar / MASILVA, Daniel VianaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Análise da eficácia do controle exercido pela CGU e TCU dos portais de transparência da administração públicaPESTANA JUNIOR, Fernando AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Animais compartilhados, onde eles habitam? A aplicabilidade da lei de guarda compartilhada aos animais de estimaçãoDUARTE, Quézia Olivia MeloTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Aplicação da Lei Maria da Penha: uma interpretação extensiva da Lei nas relações homossexuais masculinasSOEIRO, Maria Vitória CamposTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018Arbitragem em dissídios individuais: uma análise da (in)constitucionalidade do art. 507- A da CLTOLIVEIRA, João Victor RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020A arte nos tempos da intolerância: a música como mecânismo de expressão social e a necessidade da garantia prática do direito a liberdade de expressão diante do contexto socio-político brasileiro atualPENHA, João Gabriel MendesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2021Ativismo feminista digital e políticas públicas para mulheres no Brasil: uma análise do reflexo da educação em direitos humanos na luta por paridade de gênero na política na última décadaMARQUES, Larissa Paula SalazarTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Atos de improbidade administrativa e o elemento subjetivo: uma análise sobre a modalidade culposaSILVA, Karina Thais SousaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021A autonomia negocial do empregado hipersuficiente nas negociações trabalhistasSAMPAIO, Ellem Caroline MendesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Criptomoedas: um desafio para área de tributaçãoSANTOS, Anne Caroline LimaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Sep-2020A crueldade animal na indústria cosmética: o uso de animais em pesquisas laboratoriais e seus reflexos no âmbito jurídicoSILVA, Daniella Danna Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020Da feitura da Lei no 13.467/17 e a falácia do discurso neoliberal: uma análise sobre os impactos da reforma trabalhista e os princípios constitucionais do direito do trabalhoCORREIA, Guilherme Arthur DellaparteTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Deslocados ambientais: desafios para a construção de uma identidade adequadaNASCIMENTO, Dayana Araújo doTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Dinheiro na mão é vendaval: uma análise sobre o endividamento público interno do Brasil em face ao princípio do equilíbrio orçamentário e a sustentabilidade financeiraRIBEIRO, João Vitor VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Direito do refugiado: aplicação do status de refugiado aos imigrantes ambientaisBATALHA, Thainá Lima SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Direito fundamental à educação: a importância da inserção dos direitos básicos do consumidor nas escolas da rede pública de ensinoCASTRO, Alyne Nataly BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021A ditadura militar no Brasil: Lei de anistia e seus reflexos na atualidadeREIS JUNIOR, Arnaldo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022E-commerce e direito de arrependimento: mitigação e vedação ao abusoARAUJO, Alana Lislea ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021A efetivação das medidas socioeducativas de semiliberdade em tempos de pandemia na cidade de TimonSILVA, Igor Fernando CastroTrabalho de Conclusão de Curso