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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Dec-2021 | O abandono afetivo inverso: a solidão da terceira idade e a violação do dever de cuidado referente à prole | NAZAR, Gabriella Galeana Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2018 | O abandono afetivo inverso: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrio | ROLAND , Maria Marina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a Ucrânia | BANDEIRA, Débora Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2022 | O aforamento pós-emenda constitucional no 46/05: uma análise das decisões de dispensa de foros e laudêmios na Gleba Rio Anil | ALVES, Roberto de Sousa Pacheco | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dec-2021 | O Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a influência da intervenção do instituto no julgamento da ADPF no 54 | GALVÃO, Lucas Gabriel Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2018 | O animal não humano como sujeito de direitos e sua representação em juízo | PINHEIRO, Tatiana Messala Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2018 | O antes, o agora e o depois: a condição jurídica do refugiado no Brasil a partir da edição da lei 9.474/1997 | MACHADO, Alexandre Walisson Rêgo de Tomaz | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2023 | O arquivamento do inquérito policial e a Lei no 13.964/19: uma análise da sua repercussão à luz do sistema acusatório | LACERDA, Lyandra Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | O beijo lascivo no crime de estupro: uma análise da proporcionalidade da pena no pós Lei no 12.015/09 | MOUZINHO, Mylane Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2018 | O Cajueiro resiste? Análise da judicialização dos conflitos territoriais e o uso contra hegemônico do direito na busca por emancipação social São Luís | MESQUITA, Ana Paula Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2022 | O clima organizacional e seus reflexos na saúde do trabalhador | OLIVEIRA, Sâmia Freire Aguiar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2022 | O comércio internacional para as pequenas empresas: estudo de caso em empresa do setor alimentício maranhense | RAMOS NETO, Antonio Luiz Ewerton | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | GUIMARÃES, Tájara Marina Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dec-2021 | O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de consumo virtuais | NEMETE, Carolyn Gil | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2018 | O contrato de trabalho intermitente e a função social do contrato individual de trabalho | BATISTA, Carine Elizabeth Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Jun-2022 | O contrato de trabalho intermitente: a precarização do trabalhador intermitente após a reforma trabalhista | FIGUEIREDO, Laura Maria Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2023 | O controle de financiamentos estudantis e a redução da inadimplência em uma instituição em São Luís - MA | ROCHA, Alessandra Serra da | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2021 | O crime de abuso de autoridade: uma análise da nova lei de abuso de autoridade e os desafios ao controle externo da atividade policial | SILVA, Alison Fernando Nascimento da | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2023 | O crime de descumprimento de medida protetiva de urgência e o direito penal simbólico: uma análise sob a perspectiva da transversalidade de gênero | PINHEIRO, Murilo Gabriel da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | O desencarceramento por intermédio da revisão periódica da prisão preventiva no complexo penitenciário de Pedrinhas/MA: uma análise sobre a incidência do art. 3° da Lei 13.964/19 | OLIVEIRA, Julyana Cândida Lages de | Trabalho de Conclusão de Curso |