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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
16-Jul-2020 | Estudo sobre a vivacidade: análise da avenida Marechal Castelo Branco no bairro do São Francisco, São Luís- MA | SOUZA, Letícia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2021 | Eutanasia ou suicídio asistido: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXI | FRANÇA, Maycon Benicio | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2023 | Eutanásia no Brasil: possibilidade jurídica, direito à vida e a morte digna | MOREIRA, Ana Luísa Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2023 | A execução extrajudicial no direito português e a possibilidade de sua utilização como paradigma à extrajudicialização das execuções civis no Brasil | SILVA, Brenno Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2020 | A execução penal na contramão do estado democrático de direito: crise permanente do sistema carcerário | MARTINS, June Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | A execução provisória da pena no rito do Tribunal do Júri: uma análise da constitucionalidade da jurisprudência do STF sob a ótica da teoria geral dos precedentes | BARROS, Juan Carlos da Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dec-2023 | A exigência da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos: uma análise da sua constitucionalidade | OLIVEIRA, Eduarda Lima Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2022 | Expansão sustentável do mercado brasileiro de ervas medicinais e fitoterápicos | GALVÃO, Gamaliel Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2021 | Exploração sexual comercial: a correlação entre as vítimas, as condiçõessocioeconômicas e as particularidades no combate ao crime | MACEDO, Victória Gabrielle Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2019 | “Extra! Extra! Aluga- se um útero”: vedação da gestação por substituição onerosa como reflexo da representação social de uma maternidade sacralizada ainda vigente no Brasil | MOREIRA, Layna Roberta Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2018 | Extraditados: um estudo do direito comparado sobre a regra do non inquiry no Brasil e nos Estados Unidos | LOPES, Amanda Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | Facções criminosas: a política do genocídio da juventude negra | VINHAS, Adriana Cutrim | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Fake news e redes sociais: desafios ao processo eleitoral seguro e responsável | CORRÊA, Maria Fernanda Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2021 | Fake news nas eleições de 2018: como as notícias falsas divulgadas em períodos eleitorais podem impactar a representação democrática brasileira | GOMES, Sofia Gianessi do Valle | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2018 | Fake news: riscos ao processo democrático e influência no pleito eleitoral São Luís | COSTA, Andre de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2019 | Familia multiespecie e a guarda de animais de estimação frente a dissolução da sociedade conjugal: agora que o amor acabou, o que será da Kiki? | SANTOS, Alice Maria de Jesus dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jun-2021 | Família do lado esquerdo do peito? Uma análise da proteção jurídico-penal em fase do abuso sexual infantil intrafamiliar com enfoque na revitimização da vitima | LAGO, Beatriz Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MA | FONSECA, Renata Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2019 | Família multiespécie: guarda compartilhada como mecanismo de garantia ao direito de convivência com o animal após a dissolução do vínculo afetivo à luz do Projeto de Lei nº 542 de 2018 | LEITE, Rafael da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jul-2020 | Famílias multiespécies: guarda de animais de estimação após dissolução do vínculo conjugal | CALDAS, Bruno de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |