1. Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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Navegando por Autor CALDAS, Alyne Mendes

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3-Dec-2019Análise da eficácia do controle exercido pela CGU e TCU dos portais de transparência da administração públicaPESTANA JUNIOR, Fernando AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020“Assine o abaixo-assinado”; uma análise de petição eletrônica como instrumento de efetivação da democracia participativa por meio da propositura de projetos de lei de iniciativa popularMATOS, Mariana Gabrielle dos Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Ativismo judicial como meio de defesa de direitos fundamentais: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobiaGONÇALVES, Jackson Fernandes SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019A inocuidade da lei n° 11.014/2019 do estado do Maranhão (PL 045/2019)ITAPARY NETO, João Boabaid de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023Judicialização da saúde pública no Maranhão: uma análise do direto coletivo à saúde no contexto pandêmicoCOÊLHO, Guilherme SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Liberdade de expressão religiosa e democracia: a representatividade parlamentar evangélica e o respeito ao Estado laicoCARDOSO, Ayrton Lucena MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Meios de resolução online de conflitos como alternativas eficientes de acesso à justiça: perspectivas sobre sua aplicação em tempos de pandemiaVERAS, Diego VianaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Novos mecanismos de controle à corrupção nos processos licitatóriosSANTOS, Andressa Machado dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024O controle judicial de políticas públicas: a via judiciária como intercessora na determinação de medidas concretas e políticas públicas na garantia do direito à saúde no contexto da ADPF 672COELHO, Johnathan Kleyvison CruzTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021O direito de acessibilidade como garantia a educação: uma análise da acessibilidade da pessoa com deficiência motora em uma escola pública de ensino fundamental primeira etapa da zona urbana do municipio de Vargem Grande-MANASCIMENTO, Camila Vieira doTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022O imposto sobre grandes fortunas no Brasil como instrumento de capacidade contributiva isonômicaMARTINS, Débora Larissa de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019O programa Inova Maranhão: o direito nas políticas públicas para inovação do MaranhãoAIRES, Beatriz Cristina FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Os contratos de gestão como instrumento de garantia ao direito fundamental à saúde a partir da atuação da Secretaria de Saúde do Estado do MaranhãoCUTRIM, Giullia Rebeca Pires RamalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022Os impasses in(constitucionais) da educação domiciliar no Brasil: uma análise do direito fundamental à educaçãoNASCIMENTO, Sharana Almeida dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022A proteção de dados pessoais como cláusula pétrea: a atuação do poder constituinte reformadorCOSTA, Brenda Saphira Lopes CantanhedeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024Proteção de dados pessoais no contexto da administração pública: a responsabilidade civil da administração pública no tratamento de dadosFIGUEIREDO, Davi Quaresma Vale PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023De que modo o supremo tribunal federal vem decidindo em matérias naturalmente de competência do legislativo: a fim de garantir a legitimidade democrática da atividade judicialBISPO, Marcio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020Reconhecimento da parentalidade socioafetiva na via extrajudicial em face do provimento no 83/2019 da Corregedoria Nacional de JustiçaDIAS, Vitoria Raquel FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialistaROCHA, Leandro Sávio Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022A (sub)representação feminina nas eleições proporcionais Maranhenses de 2020: o paradigma do cumprimento dos percentuais mínimos das cotas eleitorias de gênero frente a garantia das condições gerais de igualdade material na disputa do voto entre as candidatas da 64a zona eleitoralARARIPE, Italo Miqueias CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
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