| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-Dec-2019 | Alimentos gravídicos: análise acerca da (im)possibilidade de indenização ao suposto pai em caso de negatividade de paternidade. | BRITO, Cidália Caroline Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2019 | Alteração do sistema recursal do processo penal: análise dos recursos em espécie no projeto de lei nº 8.045/2010 à luz da constituição federal de 1988 | CARVALHO, Anna Keccia de Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Entre a coerção e a punição: poderes dos juízes e os limites de incidência das medidas atípicas nas execuções pecuniárias | REIS, Tharlane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | A execução penal na contramão do estado democrático de direito: crise permanente do sistema carcerário | MARTINS, June Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MA | FONSECA, Renata Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2019 | Família multiespécie: guarda compartilhada como mecanismo de garantia ao direito de convivência com o animal após a dissolução do vínculo afetivo à luz do Projeto de Lei nº 542 de 2018 | LEITE, Rafael da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jul-2020 | Famílias multiespécies: guarda de animais de estimação após dissolução do vínculo conjugal | CALDAS, Bruno de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jul-2021 | Foro por prerrogativa de função: uma análise discursiva sobre a aplicabilidade do instituto na tese dos “mandatos cruzados” a partir do julgamento do agravo regimental na petição (PET) 9189 | ARAÚJO, Charles Robert Pachêco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jul-2020 | Herança digital e sucessão legítima: a sucessão dos bens armazenados no âmbito virtual e a ponderação entre o direito sucessório e o direito à privacidade de terceiros | SOUSA, Nayara Patrícia Couto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos adotantes: uma abordagem sobre a adoção frustrada frente ao ordenamento jurídico brasileiro | COUTINHO, Lidiane Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | “Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiares | RODRIGUES, Carlos Eduardo Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2018 | Mulher presa, filhos condenados: uma análise da aplicação do Habeas Corpus 143.641 na comarca da Grande Ilha de São Luís – Maranhão | BORGES, Lais Pacheco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2018 | O excesso de prazo na prolação de sentença penal: uma análise da súmula no 52 do STJ nas decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão | BORGES, Matheus Aboud Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | O porte de arma de fogo institucional: aspectos legais | DUTRA, David | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2018 | Privatização das penitenciárias: uma investigação dialética acerca do negócio da violência no âmbito das políticas neoliberais a partir da criminologia crítica | ROJAS, Talysson Teodoro Travassos Sanchez | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Se atreva a nascer mulher: uma reflexão acerca da apreciação aos direitos adquiridos pelas mulheres no Brasil | CARVALHO, Lucas Alexandre Santos de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2018 | Teoria das janelas quebradas e o princípio da insignificância: uma análise à luz da realidade brasileira | MUNIZ, Letícia Leitão Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA | ABREU, Larissa Caroline Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2020 | A utilização do exame de DNA como material probatório na investigação criminal e elucidação dos crimes: uma análise no ordenamento jurídico pátrio | BAZOLA, Lara Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
