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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Nov-2023 | Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil | OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Real ou fake? o retoque em imagem publicitária, responsabilidade civil de influenciadores e o projeto de Lei nº 997/23 | SILVA, Thayná Alencar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jul-2020 | Reconhecimento da parentalidade socioafetiva na via extrajudicial em face do provimento no 83/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça | DIAS, Vitoria Raquel Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jul-2020 | Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e os efeitos sucessórios decorrentes: uma análise do termo inicial da prescrição na ação de petição de herança | SANTOS, Marcos Vinícius Sousa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Redesenho urbano da Feira da Cidade Operária em São Luís - MA | SILVA, Larissa Santana Nassar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | A redução artificial da vida útil e a limitação da durabilidade dos produtos: uma análise acerca da obsolescência programada sob a ótica do direito do consumidor | ROSA, Daniel Mandracio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jul-2020 | Redução de demandas judiciais por meio dos CEJUSC’S utilizando as técnicas de resolução de conflitos: conciliação e mediação | SILVA, Tamires Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Redução do Absenteísmo no trabalho: um estudo de caso na empresa Mais Sabor Gestão em Alimentação LTDA, Goiânia – GO | ARAÚJO, Evelin Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Reestruturação urbana da comunidade do Cajueiro em São Luís | ALVES, Thássia Manoelle Silva Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2019 | A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialista | ROCHA, Leandro Sávio Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017): uma análise das inovações legislativas acerca da terceirização trabalhista no Brasil | FERREIRA, Rafael de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2019 | Reforma trabalhista: uma análise do negociado sobre o legislado e a aplicação do princípio da proteçao | EWERTON, Sarah Camila Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2023 | Reforma tributária: o impacto e resultado das mudanças tributárias pela PEC 45/19 no planejamento fiscal das empresas | SILVA, Raissa Barbosa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | Refugiados climáticos: a proteção dos descolados pelo aumento do nível do mar | BRITO, Rayra Bello de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jul-2020 | Refоrmа trаbаlhiѕtа: imрlicаçõeѕ decоrrenteѕ da lei no 13.467/2017 na рarametrizaçãо dо dаnо extrараtrimоniаl | ЅIMОN, Jоãо Аlbinо | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Regularização fundiária de terras indígenas: uma análise dos casos Xákmok Kásek vs. Paraguai e Povo Xucuru vs. Brasil | ASSIS, Maria Emília de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Regularização fundiária dos territórios quilombolas: uma análise acerca da garantia dos direitos territoriais a partir dos processos de titulação quilombola no estado do Maranhão | SILVA, Maressa Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2023 | A regularização fundiária e a multipropriedade à luz da função social | CAVALCANTE, José Pedro de Lemos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2021 | Regularização fundiária urbana (Reurb) como método de integração socioespacial e a (in)constitucionalidade da lei 13.465/2017 | NASCIMENTO FILHO, Eliel Costa do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2022 | Relacionamento com o cliente: o poder da comunicação na garantia da satisfação | DIAS, Montonário Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
