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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
9-Dec-2022 | Justiça penal negociada: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal | CORRÊA FILHO, Manoel de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2023 | Lei do inquilinato (Lei nº 8.425/91): a regulamentação acerca da relação contratual como garantia à ordem | FRÖHLICH, Débora Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dec-2023 | A Lei nº 14.611/2023 como marco da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no exercício da mesma função | MONTEIRO, Josy Carla dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2023 | Marketing jurídico ético: o planejamento estratégico na implementação do marketing jurídico ético em um escritório de advocacia | SOUSA, Noé da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2018 | Modulação temporal de efeitos em matéria tributária: uma análise sobre a segurança jurídica | SILVA NETO, Francisco das Chagas e | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | Moeda de troca de favores: uma análise das nomeações para os cargos comissionados à luz da PEC nº 21/2017 do Senado Federal | NASCIMENTO, Leticia Merval | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | A mudança de paradigma jurídico no instituto da curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência | MORAES, Victoria Bayma | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2021 | Novo marco legal do saneamento: uma análise das inovações à luz da lei no 14.026/2020 | FERREIRA, Matheus Henrique Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2021 | O abandono afetivo inverso: a solidão da terceira idade e a violação do dever de cuidado referente à prole | NAZAR, Gabriella Galeana Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a Ucrânia | BANDEIRA, Débora Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2018 | O Cajueiro resiste? Análise da judicialização dos conflitos territoriais e o uso contra hegemônico do direito na busca por emancipação social São Luís | MESQUITA, Ana Paula Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | GUIMARÃES, Tájara Marina Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Jun-2022 | O contrato de trabalho intermitente: a precarização do trabalhador intermitente após a reforma trabalhista | FIGUEIREDO, Laura Maria Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2023 | O direito ao trabalho digno da população gay brasileira e a justiça do trabalho: uma análise da discriminação por orientação sexual nas relações de emprego no Brasil e a direito á indenização | LIMA, Aigo Mireia Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | O direito fundamental à escusa de consciência: aspectos de sua garantia a testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618 | OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2022 | O instituto da “guarda” na família multiespécie: do destino do animal de estimação após a separação do casal | SILVA, Patrick Ravannelle Uchôa | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2021 | O problema da (não) apreensão do giro ontológico linguístico na hermenêutica jurídica jurisprudencial: a garantia da segurança jurídica de constitucionalidade brasileiro | SILVA JÚNIOR, Fernando Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | O que mudou? A autonomia civil da pessoa com deficiência intelectual frente à lei no 13.146/15 | SANTOS, Karine de Jesus Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | O superendividamento das pessoas idosas: uma análise acerca da hipervulnerabilidade da pessoa idosa e a lei no 14.181/2021 | OLIVEIRA, Wilkio Akassio dos Anjos | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2022 | O uso da religião como instrumento de abuso de poder nas eleições: um estudo de campo da influência religiosa em um interior da baixada maranhense | PEREIRA, Leonardo Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |