Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
11-Dec-2020	Famílias simultâneas: a possibilidade de reconhecimento das famílias simultâneas no ordenamento jurídico	COSTA, Isadora Oliveira da	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020	Devo não nego, pago se quiser? a (in) eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na execução de alimentos em sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	SOUSA, Isabela dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020	Tráfico de pessoas: uma análise do mercado de gente para fim de exploração sexual de mulheres sob a ótica da convenção de palermo	CARVALHO, Ione Monteiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020	O trabalho como meio de remição de pena: uma alternativa sobre o método APAC	AZEVEDO, Iarllem Borges	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020	O direito fundamental à escusa de consciência: aspectos de sua garantia a testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618	OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques de	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020	“Geriatela”: um fomento à “adoção de idosos” no Brasil	FERREIRA, Helany Smith dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020	A (im)possibilidade da incidência do PIS e da COFINS no pagamento do demurrage	ROCHA, Gustavo Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020	Venezuela Madura: uma discussão entre soberania estatual e intervenção humanitária internacional na ausência da atividade autorizativa do Conselho de Segurança da ONU	MONTEIRO, Guilherme de Melo	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020	A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios	FONSECA, Giulia Maria Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020	A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios	MONTEIRO, Giovanna de Melo	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020	União estável X coparentalidade: uma análise baseada no caso do apresentador Gugu Liberato à luz do direito das famílias moderno e seus efeitos no direito sucessório	DEMOUSSEAU, Garance Lobato	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020	Crime de importunação sexual: uma análise sobre os (des) caminhos da lei no 13.718/18	COSTA, Filipe Bezerra d’Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020	A violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição pela taxatividade do cabimento do recurso de agravo de instrumento no código de processo civil	OLIVEIRA, Fernando Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020	Manipulação genética e a neoeugenia: o papel da bioética e do biodíreito nas pesquisas científicas na área da genética	RODRIGUES, Evilyn Kananda Taveira	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	Inclusão dos surdos no mercado de trabalho sob a perspectiva socioeconômica capitalista	BRITO, Emmily Araújo de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	A era das fake news: manipulação, democracia e a lei geral de proteção de dados	MARTINS, Elaiza Sthefany de Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020	Meios de resolução online de conflitos como alternativas eficientes de acesso à justiça: perspectivas sobre sua aplicação em tempos de pandemia	VERAS, Diego Viana	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a Ucrânia	BANDEIRA, Débora Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	A parametrização do dano moral nas ações que envolvem erro médico: uma análise das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão	ARAÚJO, Dayane da Conceição de	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020	O porte de arma de fogo institucional: aspectos legais	DUTRA, David	Trabalho de Conclusão de Curso