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15-Dec-2020Lançamento? Talvez não. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambienteSOUSA, Daniel AiresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Feminicídio: o crescimento da prática do feminicídio e violência de gênero no BrasilBEZERRA, Dália Cristine AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Lavagem de dinheiro com criptomoedas: a regulação como instrumento de combate à lavagem de dinheiro virtualPEREIRA, Catherine de Abreu CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020“Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiaresRODRIGUES, Carlos Eduardo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Babaçu livre: entre o racismo ambiental e a proteção ao modo de vida das quebradeiras de coco babaçuSILVA, Carla Taís Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Violência obstétrica: a (im) possibilidade jurídica de reparação civil nos casos de violência obstétrica no BrasilVALADÃO, Camilla Maria FigueiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Direito à memória: uma análise acerca da importância da Comissão Nacional da Verdade no Estado Democrático de Direito à luz do caso Epaminondas de OliveiraGONÇALVES, Bruna MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civilLESSA, Brenda VianaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Dos casos de custódia injusta: responsabilidade do Estado em face dos casos de prisão, detenção ou quaisquer outros meios de custódia aplicados indevidamenteDUARTE, Augusto César CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Os desafios na elaboração participativa da revisão do plano diretor de São Luís: uma análise da participação popular na elaboração do projeto de lei n° 147/2019ANDRADE, Artur Cantanhede deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020“Meu voto, mas quais são as regras? ”: a influência do cenário político, econômico e social no exercício do voto nas eleições de 2018SILVA, Arthur Luís MendesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A mediação sanitária e judicialização da saúde em tempos de COVID 19SILVA, Allana Cristina Monteiro daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020Facções criminosas: a política do genocídio da juventude negraVINHAS, Adriana CutrimTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Direito previdenciário e a multiparentalidade: uma análise da (im) possibilidade de acumulação da pensão por morte no caso do reconhecimento socioafetivoSILVA, Adaísa Cristina Nascimento daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020Reconhecimento da parentalidade socioafetiva na via extrajudicial em face do provimento no 83/2019 da Corregedoria Nacional de JustiçaDIAS, Vitoria Raquel FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020Violência é coisa de macho? análise da influência do machismo e patriarcado nos crimes de violência domésticaBASTOS, Thaynara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Redução de demandas judiciais por meio dos CEJUSC’S utilizando as técnicas de resolução de conflitos: conciliação e mediaçãoSILVA, Tamires MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2020O rompimento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho/MG: uma análise do caso sob a perspectiva do direito do trabalhoCARDOSO, Stefany DiasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A cláusula de eleição de foro nas relações de consumoSEREJO, Nicholas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020Herança digital e sucessão legítima: a sucessão dos bens armazenados no âmbito virtual e a ponderação entre o direito sucessório e o direito à privacidade de terceirosSOUSA, Nayara Patrícia Couto deTrabalho de Conclusão de Curso
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