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30-Nov-2023Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no MaranhãoANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023A hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca da responsabilidade civil das instituições bancárias nos contratos de empréstimo consignado fraudulentos no ano de 2022AZEVEDO, Nayanne Karinne PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Acesso à justiça: obstáculos encontrados na utilização da linguagem jurídica rebuscada frente ao direito constitucionalMENDES, Isaac LemosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Adoção intuito personae: uma burla ao cadastro nacional de adoção?SANTOS, Alexandre Maciel dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no BrasilOLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Plágio e falsificação na indústria da moda: o impacto na imagem da marcaSILVA, Pablo Henrique dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Dec-2023Direito internacional e detritos espaciais: prejuízos do acúmulo de detritos espaciais e a responsabilidade internacional do Estado-lançadorNASCIMENTO, Rhuana Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Os impactos da LGPD no âmbito trabalhistaSPINDOLA, Pedro Amaral de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023A hipervulnerabilidade do consumidor idoso nas relações consumeristas: a (in)eficácia dos mecanismos de proteção aos direitos dos idosos frente a fraudes em empréstimos consignados pelas instituições financeirasSOUSA, Karoline Fernandes PolaryTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023A inteligência artificial na tomada de decisões no processo judicial: um óbice á concretização do devido processo legal ou uma garantia à duração razoável do processo?ALMEIDA, Sabrina Santos CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: os impactos na relação contratual e a responsabilidade civil do empregadorSILVA, Rebecca SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Adjudicação compulsória extrajudicial: os aspectos teóricos e jurídicos que fundamentam à necessidade desjudicializaçãoGOIS, Carlos Eduardo PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária: uma crítica ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais da boa-fé objetiva, da função social dos contratos e da menor onerosidadePENHA, Marcelo Henrique RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessóriosREIS, Angela CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023A obrigatoriedade da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise ao Direito de não Auto Incriminação com as mudanças trazidas com o Pacote Anticrime sob a ótica do Garantismo Penal de Luigi FerrajoliFONSECA, Emanuelle Thereza MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Criptomoedas: um desafio para área de tributaçãoSANTOS, Anne Caroline LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023O superendividamento das pessoas idosas: uma análise acerca da hipervulnerabilidade da pessoa idosa e a lei no 14.181/2021OLIVEIRA, Wilkio Akassio dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Discricionariedade Administrativa nas indicações presidenciais: uma análise jurídica a partir do cargo de Diretor Geral da Polícia Federal na gestão 2019/2022COSTA, Vilmara Assunção do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Marketing jurídico ético: o planejamento estratégico na implementação do marketing jurídico ético em um escritório de advocaciaSOUSA, Noé da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A hipervulnerabilidade do idoso no direito brasileiro diante da politica dos créditos consignadosSANTOS, Larissa Fernanda FreireTrabalho de Conclusão de Curso
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