Mostrando resultados 81 a 100 de 1079
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Jun-2019 | O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões no instituto do casamento: avanço ou retrocesso social? | BRITO, Ariadna da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2019 | A (im)possibilidade da participação (escuta) da criança e adolecente na mediação familiar | SALES, Anne Cardiani Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2019 | Direito ao esquecimento: análise e crítica aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça | FIGUEIREDO, Pedro Sabbak Thomé | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2019 | Família multiespécie: guarda compartilhada como mecanismo de garantia ao direito de convivência com o animal após a dissolução do vínculo afetivo à luz do Projeto de Lei nº 542 de 2018 | LEITE, Rafael da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2019 | Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019. | SOUSA, Luana Paiva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2019 | “Que seja feita a minha vontade”: uma análise das diretivas antecipadas de vontade e da autonomia da vontade frente ao direito de morrer com dignidade | SILVEIRA, Júlia Delis Rocha da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2019 | Compensação de horas e os aspectos negativos do labor em escala 12x36 | GOMES, Janete Bastos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2019 | Uma análise da lei 13.827/2019 em relação à medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial | SANTOS, Laíse Carolynne Sousa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2019 | Alteração do sistema recursal do processo penal: análise dos recursos em espécie no projeto de lei nº 8.045/2010 à luz da constituição federal de 1988 | CARVALHO, Anna Keccia de Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2019 | A imunidade tributária dos livros eletrônicos e e-readers: alteração do entendimento do Supremo Tribunal Federal diante do julgamento dos Recursos Extraordinários 330.817/RJ e 595.676/RJ | SANTOS, Lucas Gabriel Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2019 | “Extra! Extra! Aluga- se um útero”: vedação da gestação por substituição onerosa como reflexo da representação social de uma maternidade sacralizada ainda vigente no Brasil | MOREIRA, Layna Roberta Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2019 | Violência obstétrica: análise sobre os limites das normas protetivas e assistenciais à mulher sob a ótica interseccional da raça e classe | VERAS, Rayssa Scarlett Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2019 | Análise da eficácia do controle exercido pela CGU e TCU dos portais de transparência da administração pública | PESTANA JUNIOR, Fernando Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2019 | Resolução CONAMA 398: a (des) necessidade de inclusão do Operador Portuário no rol do seu art. 1º. | FURTADO, Emilly Dayana Silqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2019 | Familia multiespecie e a guarda de animais de estimação frente a dissolução da sociedade conjugal: agora que o amor acabou, o que será da Kiki? | SANTOS, Alice Maria de Jesus dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | Homicídio privilegiado-qualificado como crime hediondo: uma análise na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão | LIMA JUNIOR, Valber Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | Restituição de verbas em demanda previdenciária: a (im)possibilidade de devolução de benefìcios recebidos por força de tutla antecipada. | TRINDADE, Gerson Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | Animais compartilhados, onde eles habitam? A aplicabilidade da lei de guarda compartilhada aos animais de estimação | DUARTE, Quézia Olivia Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | Alimentos gravídicos: análise acerca da (im)possibilidade de indenização ao suposto pai em caso de negatividade de paternidade. | BRITO, Cidália Caroline Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | Os alimentos na multiparentalidade: as consequências do reconhecimento da multiparentalidade em relação ao direito de alimentos | CAMPOS, João Eduardo Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
