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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
11-Dec-2020	O trabalho doméstico enquanto serviço essencial no contexto da pandemia do covid- 19 no Brasil: uma herança da dominação e violência interseccionais decorrentes da escravidão	JANSEM, Vitória Helena Leite	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020	A mudança de paradigma jurídico no instituto da curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência	MORAES, Victoria Bayma	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	“Seu corpo, minhas regras”: um estudo sobre a pornografia de vingança na delegacia especial da mulher de São Luís-MA	RIBEIRO, Valéria Cruz	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020	O lugar da mulher no código civil de 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativo	PACHECO, Thamires Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020	A prostituição e o paternalismo jurídico: uma análise sobre os crimes de lenocínio e o direito ao corpo	AGUIAR, Thállyson Antonio Mota	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020	Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitos	SANTOS, Thainara Marques	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	GUIMARÃES, Tájara Marina Leite	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020	A profissionalização das atletas jogadoras de futebol no Brasil: análise de casos reais de jogadoras nordestinas que demonstram ilegalidades contratuais à ordem trabalhista nas relações empregatícias que envolvem a categoria	NASCIMENTO, Tacyelle Costa do	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	Colidência entre marcas e nomes de domínio no ambiente virtual: o sistema de marcas brasileiro frente aos desafios da sociedade informal	SILVA, Simone Hérvila Dias	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020	A criminalização do bullying na reforma do código penal	BRITO, Simone de Azevedo Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020	Violência doméstica contra a mulher e a pandemia de covid – 19: um estudo sobre elementos intensificadores da violência conjugal em tempos de isolamento social	MARQUES, Shenia Figueiredo	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020	A eficácia dos direitos fundamentais na sociedade da informação: uma análise acerca da proteção e promoção de dados em matéria de saúde	SANTOS, Samanda Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020	Adoção de idosos: a busca pelo direito da convivência familiar e comunitária da terceira idade	PEREIRA, Rayssa Lorenna Pereira e	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020	Refugiados climáticos: a proteção dos descolados pelo aumento do nível do mar	BRITO, Rayra Bello de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	Punir e ressocializar: o dilema do Estado do Maranhão	SILVA, Raquel de Jesus da Cruz	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	Mediação e responsabilidade parental: uma análise da atuação dos mediadores do Centro de Conciliação e Mediação de Família do TJMA com relação a responsabilidade parental no ano de 2020	MENDES, Natália dos Santos da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020	O beijo lascivo no crime de estupro: uma análise da proporcionalidade da pena no pós Lei no 12.015/09	MOUZINHO, Mylane Azevedo	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020	Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães solo	SANTOS, Millena Cunha	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020	A (I) legitimidade sucessória do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem: gestação pós-termo	SILVA, Marina Kahelen Lins de Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020	O “K” da questão: um estudo sobre o discurso de ódio contra os K-poppers em comentários no Twitter e sua repercussão no direito brasileiro	MENDES, Mariana Raquel Pereira Alvares	Trabalho de Conclusão de Curso